A praça Batista Campos, em Belém é uma das mais procuradas por moradores que querem beber água de coco, caminhar, namorar e também passear com seus animais de estimação. Porém, desde a semana passada, a praça está com placas alertando para uma lei municipal que proíbe a circulação de cães nos horários de maior visitação do espaço público.
As placas indicam que os cães não podem circular na praça de 6 as 9h e de 16 às 20h, de acordo com a Lei municipal 7831, de 30/04/1997. Segundo a lei, o descumprimento da ordem implicará em advertência e multa em caso de reincidência. Quando o infrator for menor de idade, caberá o pagamento da multa aos seus responsáveis. Já a Lei 8249/03 prevê o recolhimento dos dejetos por parte dos donos dos bichos.
A Guarda Municipal, responsável pela segurança do espaço, orienta os transeuntes. “Fazemos a abordagem, em um trabalho de orientação. As pessoas já sabem da lei por causa das placas, mas muitos não levam a sério”, conta o guarda M. Silva.
Proibição divide opiniões
Na praça, o químico industrial Almiro Oliveira passeia com seu grande amigo, Dick, um beagle de 10 anos. Com a guia do cachorro pendurada no ombro, Almiro não se afasta do animal, que tem a visão comprometida por causa da idade avançada. “Sempre passeio com ele, independente do horário. Neste prazo de 10 anos já tiveram várias iniciativas parecidas com esta. Mas primeiro tem que haver uma mobilização... E os cachorros sem donos que vivem na praça? Tem que ser uma coisa bem feita, se um não pode o outro também não pode”, afirma o químico.
“O beagle é o contrário de um pit-bull, por exemplo, nunca atacou ninguém e eu sempre juntei o cocô, ando com vários sacos”, completa Oliveira.
Mas há também quem seja a favor da lei. “Acho a lei perfeita. Mas tem que ter mais orientação, os guardas estão pensando que o horário era o inverso, fiquei até preocupado”, conta o advogado Luis Carlos, que já foi abordado pelos guardas municipais. O advogado caminha na praça e aproveita para levar Lola, a cachorra das filhas. 'Ela precisa passear, está ficando gordinha', brinca o advogado. “Eu não sou o dono, mas se você for falar com o dono do cachorro sobre a lei, ele vai ficar chateado”, afirma Luis Carlos.
O G1 entrou em contato com a prefeitura de Belém, que ainda não se manifestou sobre a aplicação da lei que proíbe a circulação de cães..