Câmara discute projeto que prevê extinção de cães das raças pitbull e rottweiler
Tramita na Câmara dos Deputados uma proposta que visa proibir a reprodução e importação desses animais no país
Os cães pitbull e rottweiler podem estar a caminho da extinção no Brasil. Um projeto de lei em discussão no Congresso prevê a castração em massa dos animais e a proibição de importação de exemplares das raças - conhecidas pelo temperamento irascível, pela potência de suas mandíbulas e pela gravidade dos ferimentos que produzem nas vítimas, sejam humanas ou outros animais.
O projeto deverá ser apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
Inexistem dados confiáveis, no Brasil, sobre pitbulls ou rottweilers que dilaceram seus donos ou matam inocentes a dentadas. Nos EUA, porém, um levantamento do site
www.dogsbite.org relacionou 128 mortes no país por ataques de pitbulls, entre 2005 e 2011. No ano passado, das 31 pessoas que morreram vitimadas por cães, 84% foram mordidas por pitbulls ou rottweilers.
No Estado, a última vítima fatal foi Gustavo Luís Gomes de Souza, cinco anos. Morador de Capão da Canoa, o menino teve rompidas a artéria carótida e a veia jugular, em fevereiro passado, quando Tigre, cruza de pitbull com rottweiler, avançou contra o seu pescoço.
Mesmo com tantos ataques, nada indica que será tranquila a aprovação do projeto que prevê, a longo prazo, a redução drástica ou mesmo extinção das raças no país. É que embora ferozes e, muitas vezes, mortais, há uma certo consenso no meio acadêmico, científico e entre tratadores: a criação determina o caráter dos animais.
- Sou contra este projeto. A extinção de uma ou outra raça não resolve o problema. Não é uma questão de raça. É mais importante a forma da criação do que a raça do animal - opina Marcelo Meller Alievi, diretor do Hospital de Clínicas Veterinárias e professor do Departamento de Medina Animal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
O ex-deputado Cunha Bueno, autor do projeto de lei original, que tramita no Congresso desde 1999, também é crítico da versão atual – houve alterações no Senado e nas comissões por onde tramitou ao longo de 13 anos.
- Temos de responsabilizar o proprietário pelos danos que o animal possa causar a outra pessoa. No começo, eu defendia a castração. Mas fui convencido. Após várias discussões, fizemos um substituto que previa a colocação de um chip para informar se o animal era feroz ou não e penalizar os proprietários e estabelecia maneiras de cuidar do animal — diz o ex-deputado federal Cunha Bueno, que lamenta o texto atual.
Nem mesmo o deputado Luiz Gonzaga Patriota (PSB/PB), relator na CCJ, que votou pela constitucionalidade do projeto, é favorável à ideia.
- Já tive um pitbull, que considero um cachorro bom. Não pude dar parecer contrário porque o projeto é constitucional. Mas sou contra o mérito - informa.
Após a decisão da comissão, o projeto será submetido à apreciação da Comissão de Seguridade Social e Família (o parecer do relator é favorável). Depois, caberá ao plenário da Câmara a manifestação final.
Entenda o que prevê o projeto de lei:
- A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados deve apreciar hoje o projeto de lei 121/1999 que proíbe a reprodução e a importação de cães das raças rottweiler e pitbull, puros ou mestiços;
- O projeto prevê também que os cães devem ser esterilizados dentro de 45 dias, façam exames veterinários a cada três meses e só saiam para a rua com o uso de focinheira. Os proprietários que não se adequarem estarão sujeitos a pena de um a seis meses de prisão;
- A proposta foi criada pelo ex-deputado Cunha Bueno (PPB/SP), em 1999. Atualmente, o relator do projeto é o deputado Luiz Gonzaga Patriota (PSB/PE).
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