Muitas pessoas gostam de ter um animal em casa; algumas preferem um cachorro, outras um gato, mas também há aquelas que escolhem pássaros e animais da fauna brasileira como companheiros. Mas que tipos de animais se pode criar em casa? Como saber se o bichinho que vamos comprar está dentro da lei e eu não estamos cometendo um crime ambiental? A redação do Portal Engeplus descobriu as respostas para estas perguntas.
Tartarugas de aquário e peixes não têm problema de comercialização. “Animais exóticos podem ser comercializados porque não pertencem a nossa fauna, já os que pertencem precisam de um cuidado especial na hora da compra”, explica o tenente Jonatas Davi de Souza, da Polícia Ambiental de Maracajá.
Em Criciúma a procura por pássaros de origem brasileira é grande. “Na loja vendemos muitos pássaros que cantam ou falam. A calopcita é a preferida”, conta a vendedora de uma loja especializada em animais, Franciele Silveira Costa Henrique.
Para saber se o animal que você vai comprar está dentro da lei é necessário averiguar se ele está com anilhas (um tipo de anel) e se o estabelecimento de onde você está comprando tem autorização do Ibama para vender os bichos. O órgão público disponibiliza na internet algumas normas de como criar aves da fauna brasileira em casa.
Criar os animais em gaiolas ou viveiros é o indicado. Caso você viva em áreas com incidência de mata poderá ter animais que não podem ser criados em casa próximos da sua residência. É o que acontece no Morro da TV, em Criciúma. Tucanos sobrevoam diariamente as estruturas da RBS TV. Porém alimentar os animais não é crime, já que eles estão soltos no habitat natural deles.
Geralmente a polícia descobre os crimes de criação ilegal e de tráfico de animais silvestres por denúncias anônimas. A pena para a criação é de até um ano de prisão, que pode ser revertida em serviços comunitários. “Em alguns casos que os animais não estão em extinção e são bem tratados o juiz já deixou de aplicar a pena”, explica o delegado André Borges Milanese, da Polícia Civil de Criciúma. Quem trafica os animais pode ser preso em flagrante e ter uma condenação de até três anos. Após as apreensões os bichos são readaptados a natureza e liberados no habitat de onde nunca deveriam ter saído.
O Ibama estima que cerca de 12 milhões de animais silvestres são retirados da fauna brasileira por ano, na maioria são aves e macacos. Pensando nisso o Governo lançou uma campanha contra o tráfico de animais com o slogan “Isso acontece porque você compra”, com fotos de animais sendo maltratados.