Centro de Cães-Guia de Sergipe será pioneiro no Nordeste
Uma importante reunião em prol das pessoas com deficiência não somente de Sergipe, mas de todo o Nordeste levantou a discussão a respeito do andamento do processo de implantação do Centro de Treinamento de Cães-guia no Estado de Sergipe. O Consultor da Unesco e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Anderson Tavares Correia ao Estado reuniu-se com o Instituto Federal de Sergipe (IFS), por meio da pró-reitora de extensão do IFS, Ruth Sales e Governo do Estado, pelo secretário de Estados Dos Direitos Humanos, Luiz Eduardo Oliva e suas equipes técnicas.
O encontro possibilitou a continuidade do diálogo entre Instituto e Governo do Estado com o representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República que monitora o andamento do processo até a implantação dos centros em todo o país. O Centro de Treinamento de Cães-guia de Sergipe será construído em uma área de 30 mil metros no município de São Cristóvão e contará com estrutura física constituída por salas de aula, miniauditório, administração da unidade, alojamentos, canil, clínica veterinária, maternidade, unidade de descarte e pista de treinamentos.
O Centro de Referência de Cães Guia é parte do projeto ‘Viver sem Limites’, lançado pelo Governo Federal em 2011, com a adesão de Sergipe no final de 2012, que tem como um dos objetivos a implantação de cinco centros tecnológicos de formação de instrutores e treinadores de cães-guia, distribuídos em cada uma das regiões brasileiras. O Governo do Estado, por meio da Sedhuc em parceria com o IFS transformará Sergipe em um dos estados pioneiros na proposta de implantação de um centro estadual de formação de treinadores e instrutores de cães-guia.
“Essa parceria entre Instituto Federal, Governo do Estado é muito importante para concretização desse projeto da secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República que vê com bons olhos a atuação efetiva de Sergipe para a implementação do Viver Sem Limites. Outros estados quiseram o Centro de Treinamento, mas o Projeto aprovado foi o de Sergipe, que tem saído à frente e tem mostrado muito interesse nas políticas voltadas às pessoas com deficiência”, avalia o consultor Anderson Correia.
Para o secretário de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Centro será uma Referência para todo o Nordeste. “No Brasil existem 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência. Destas, cerca de 528.624 pessoas possuem deficiência visual, segundo o Censo do IBGE 2010. Somente na região Nordeste são 129.465 pessoas que não enxergam e outras 2.062.990 que têm grande dificuldade de enxergar. Políticas são necessárias para as pessoas com Deficiência que têm o direito de ir e vir em todos os ambientes sociais. O Projeto de Sergipe foi avaliado e aprovado com total êxito, com isso Sergipe poderá ser referência para todo o Nordeste com os treinamentos dos técnicos e oferta de matrizes de cão-guia para o deficiente visual. O papel da secretaria de Estado dos Direitos Humanos é de articulação, de total apoio, intermediando o diálogo e levantando as questões relevantes para que o projeto seja concretizado com total êxito”, informa o secretário Oliva.
De acordo com o chefe de relações institucionais do Instituto Federal de Sergipe, Otacílio Cerqueira, o Projeto está em fase de pré-licitação. “Estamos com diversas ações de capacitação. No Centro serão realizados cursos técnicos para treinador de cão-guia e instrutor de cão-guia. Serão cursos de 1.400 horas cada, que irão formar profissionais para o mercado de Sergipe e outros estados do Nordeste. No Brasil existem apenas três instrutores credenciados pela Federação Internacional de cão-guia. Precisamos criar novos profissionais nessa área. É começo de uma nova profissão no país, explicou.
Cão-Guia
Obedecendo uma das exigências do edital de adesão, o instituto deve liberar dois servidores a participar de uma capacitação em Santa Catarina durante dois anos, para depois se tornarem multiplicadores do programa no estado. O Campus São Cristóvão, através do seu diretor geral, Alfredo Cabral, abraçou de imediato a proposta apresentada pelo reitor e deverá ser a sede do núcleo em Sergipe.
Os centros fazem parte do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver Sem Limite, instituído pelo Decreto 7.612 de 17/11/2011, para promover, por meio da integração e articulação de políticas, programas e ações, o exercício pleno e equitativo dos direitos das pessoas com deficiência, tendo como eixos a educação, inclusão, saúde e acessibilidade. Cada centro de formação contará com estrutura física constituída por salas de aula, miniauditório, administração da unidade, alojamentos, canil, clínica veterinária, maternidade, unidade de descarte e pista de treinamentos.
Em 2007, o governo sancionou a Lei nº 11.126, de 27 de junho de 2005, que assegura à pessoa com deficiência visual, usuária de cão-guia, o direito de ingressar e permanecer com o animal nos veículos e nos estabelecimentos públicos e privados de uso coletivo. No Brasil existem 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência. Destas, cerca de 528.624 pessoas possuem deficiência visual, segundo o Censo do IBGE 2010. Somente na região Nordeste são 129.465 pessoas que não enxergam e outras 2.062.990 que têm grande dificuldade de enxergar.
Fonte: Plenário - Publicado neste site em 05/08/2013