TJDF manda dona de pit bull pagar R$ 1,2 mil por ataque a outro cão
Valor corresponde aos gastos que o homem teve para cuidar do animal.
Decisão foi confirmada por 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou a dona de um cão da raça pit bull a pagar R$ 1.240 ao proprietário de um cachorro que foi atacado pelo dela. O valor corresponde aos gastos que o homem teve para cuidar do animal. A decisão inicial foi do Juizado Cível de Planaltina, confirmada depois pela 1ª Turma Recursal do órgão.
O homem alega que a mulher era negligente e deixava o portão da casa aberto, o que motivou a briga entre os cães. Ela afirma, no entanto, não ser dona do cachorro da raça pit bull.
A juíza que analisou o caso disse, no entanto, que ela se comportou como responsável pelo animal ao abriga-lo em casa e ao tentar domá-lo com uma corda, quando ocorreu o ataque.
'O conjunto probatório revela que a recorrente não agiu com cautela na guarda do aludido animal (cão pit bull), uma vez que este avançou sobre o animal de estimação de pequeno porte do autor, causando-lhe graves ferimentos, surgindo daí o dever de indenizar', disse a magistrada na sentença.
Aos R$ 1.240, a juíza determinou que sejam acrescidos juros legais de 1% ao mês a partir da ocorrência e correção monetária.
Fonte: G1 - Publicado neste site em 23/05/2013