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Economista de formação, Feliciano Filho começou a atuação política em abril de 2001, quando saiu à procura de uma cadela em Campinas, sua base eleitoral. A busca o levou ao Centro de Controle de Zoonoses, onde se deparou com cenas de crueldade. O fato mudou o rumo de sua vida profissional.
Desde então atua para mudar o paradigma daquele órgão. Fundou a ONG União Protetora dos Animais. Eleito vereador em Campinas pelo PT, em 2004, passou a elaborar projetos de lei e iniciativas em prol dos animais. Depois, como deputado estadual eleito em 2006, foi autor da Lei 12.916/08, que proíbe a matança indiscriminada de cães e gatos nos canis municipais de todo o Estado e preconiza programas de esterilização e identificação de animais. Criou a Frente Parlamentar de Defesa dos Animais e grupo de trabalho para proteger animais silvestres e exóticos. Criou o Fundo Estadual de Defesa Animal, com o objetivo de estabelecer parcerias entre os governos estadual e municipal e entidades de proteção animal.
Entre os projetos que estão em trâmite, destacam-se a proibição de envio de animais dos CCZs para experimentos; obrigatoriedade da realização de exames de contraprova em animais com suspeita de Leishmaniose; e proibição de animais em circo no Estado.
Aos poucos, Feliciano Filho vai avançando em sua cruzada em defesa dos animais. Nesta terça-feira, por exemplo, a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento aprovou o PL 514/2010, no qual obriga o poder público a realizar a castração gratuita dos animais da população carente do Estado. A problemática dos animais é uma questão de saúde pública e meio ambiente, disse o deputado, diz ele, com base em pesquisa da USP que aponta uma progressão geométrica da população canina e felina da cidade de São Paulo. Entre os anos de 2002 e 2008, o número de cães aumentou em 60%, enquanto o de gatos em 152%, 'É imprescindível que os governos assumam a responsabilidade do controle populacional desses animais através da esterilização'.
Crueldade
O Projeto de Lei 849/201, de autoria de Feliciano Filho, determina multa a quem cometer atos de crueldade contra animais, independentemente de sanções já revistas em legislações municipal, estadual ou federal. Classifica como crueldade e maus tratos 'toda e qualquer ação ou omissão que implique em sofrimento, abuso, maus tratos, ferimentos de qualquer natureza, mutilação, transtornos psicológicos ou estresse de animais silvestres, nativos ou exóticos, domésticos e domesticados'.
Segundo o deputado, atos de maus tratos devem ser punidos de forma exemplar a fim de educar a população, conscientizando dessa forma o proprietário em relação à posse responsável. 'Esta punição diminuirá consideravelmente o número de proprietários de cães e gatos que permitam sua procriação indiscriminada', acredita.
'É preciso formar uma sociedade consciente de seus deveres a fim de mudar essa realidade, pois as instituições sem fins lucrativos e os protetores independentes, que recolhem estes animais, não têm capacidade de resolver o problema de forma efetiva', diz.
Festas de peão
O projeto de lei 825/2011 prevê que os atos de crueldade com animais nas festas de peão e rodeios, além de proibidos, passarão a contar com sanções mais rígidas e mais caras a serem cobradas dos organizadores dos eventos. 'A maneira como os animais de rodeio são tratados já era, há longo tempo, motivo de manifestações da sociedade indignada com os maus-tratos e sofrimentos impostos aos animais. Ultimamente, após acidentes em provas e demonstrações inequívocas de crueldade com os animais indefesos, tem havido um crescer da indignação das pessoas', afirma ele.
Com isso, ele pretende proibir a Prova do Laço ao Bezerro, Prova do Laço em Duplas e Derrubadas, conhecidas pelos nomes de calf roping, team roping e bulldog; o uso de acessórios que implique sofrimento ao animal ou qualquer tipo de instrumento que cause ferimento, incluído aqueles que provocam choque.
Religiosidade
O projeto de Lei 992/2011, que proíbe explicitamente a utilização e o sacrifício de animais em rituais religiosos no Estado de São Paulo, é polêmico pois põe em xeque a liberdade religiosa, assegurada na Constituição. O projeto, segundo ele, atende à solicitação de defensores e protetores dos direitos dos animais que vêm lutando em todo o Brasil pelo fim dessa prática. 'A Constituição estabelece que é papel do poder público vedar, na forma da lei, práticas que submetam os animais a crueldades (Art. 225º)'.
O projeto começa a tramitar esta semana e deve ir a votação no início de 2012. A proposta já mobilizou praticantes de religiões de origem africana e defensores dos animais. Integrantes do Fórum Inter-Religioso por uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença reúnem-se nesta quarta-feira, na Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania para discutir o projeto de lei. Foi lançada campanha 'Não Toque em nossos Terreiros', em vários estados, que visa mobilizar os integrantes de comunidades religiosas de matriz africana a defender seus direitos e o respeito aos seus ritos. O Fórum Inter-Religioso foi instituído em 2006 'com o objetivo de combater todas as formas de intolerância e discriminação baseadas na religião ou crença'. Em sua composição, existem 21 representantes de diferentes segmentos religiosos que, dentre suas funções, devem desenvolver programas sobre liberdade religiosa, promover, estimular e viabilizar a organização de Fóruns Inter-Religiosos Regionais e favorecer o diálogo e o conhecimento mútuo entre diferentes comunidades religiosas.
'Somos favoráveis à preservação e ao incentivo das tradições e manifestações culturais, bem como ao exercício dos cultos e liturgias das religiões de matriz africana,' afirma o deputado. 'Mas não podemos permitir que animais indefesos sofram esta crueldade'.